Quem somos



O Grupo Mentalidade Inquisitória, como atividade de pesquisa acadêmica, tem uma finalidade muito simples, porém ousada: produzir e divulgar conhecimento que permita à comunidade jurídica reconhecer a nefasta permanência da mentalidade inquisitória, a despeito dos quase 30 anos da Constituição de 1988, no processo penal brasileiro.  Tal permanência opera efeitos contundentes e bastante amplos no cotidiano do sistema penal e, também, na formação dos juristas. Superá-la é condição de possibilidade de um processo penal calcado na constituição e orientado a valores democráticos.

Neste contexto, o Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória foi planejado como um evento itinerante, que pretende acontecer em diferentes lugares do Brasil, a servir de veículo de difusão dos resultados alcançados pelos membros do grupo e pelos professores convidados, inclusive de outros países, a participar das atividades de pesquisa.

Na IV edição o evento conta com ninguém menos que o Juiz de Garantias Eduardo Gallardo do Chile. Um curso realizado no Chile para estudar as transformações da America Latina quanto a implantação do Sistema Acusatório. Hoje, o único país que não realizou esta mudança foi, infelizmente, o Brasil.

De tal sorte, que hoje o evento chega a Belo Horizonte para que se possa discutir acerca das transformações que devem ser implementadas para que o Sistema Acusatório passe a ser adotado, efetivamente, no Brasil.

Para que não reste dúvidas, falar da Mentalidade Inquisitória é falar dos vícios e do déficit de democraticidade que hoje se pode perceber no Brasil. Entender a mentalidade inquisitória importará em poder vislumbrar, quem sabe um dia, que o Sistema Acusatório passe a ser o sistema adotado no Brasil.