IV CONGRESSO INTERNACIONAL MENTALIDADE INQUISITÓRIA Mentalidade Inquisitória é um encontro de pesquisadores da área do processo penal voltado à compreensão do papel político do sistema penal. Este ano o tema será a reforma do Código de Processo Penal no Brasil e na América Latina. Inscrições AQUI.
EDITAL DE CHAMA DE ARTIGOS

MENTALIDADE INQUISITÓRIA III 2017.1

Veja como foi

IV CONGRESSO INTERNACIONAL MENTALIDADE INQUISITÓRIA 

O sistema acusatório e a reforma do CPP no Brasil e na América Latina

Acadêmicos renomados

Mais de 29 grandes especialistas do Brasil e da América Latina. Grandes nomes nacionais e internacionais debatendo temas fundamentais para o direito processual penal atual.

5 painéis temáticos

Além das conferências de abertura e encerramento, o evento contará com 5 Painéis temáticos para a compreensão das Reformas Processuais Penais na América Latina e no Brasil.

Intercâmbio Cultural

Como convidado Internacional o Congresso terá a participação do Juiz de Garantias Eduardo Gallardo, que falará do Processo Penal Chileno e suas reformas para o Sistema Acusatório
Eduardo Galhardo

Eduardo Galhardo

Juiz de Garantia no Chile.

Fauzi Hassan Choukr

Fauzi Hassan Choukr

Promotor de Justiça no Estado de São Paulo (desde 1989), Pós- Doutorado pela Universidade de Coimbra

Pós- Doutorado pela Universidade de Coimbra (2012/2013). Doutorado (1999) e Mestrado (1994) em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo.Especializado em Direitos Humanos pela Universidade de Oxford (New College; 1996) e em Direito Processual Penal pela Universidade Castilla la Mancha (2007). Capacitação profissional para o sistema acusatório junto ao CEJA- Centro de Estudos Jurídicos das Américas (OEA), Chile, 2016; Pesquisador convidado do Instituto Max Planck para direito penal estrangeiro, internacional e criminologia (1997 a 2008): Pesquisador convidado do Collège de France, cátedra sob regência da Profa. Mirreile Delmas- Marty (2005 a 2011). Membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP); do Instituto Panamericano de Direito Processual; da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro); do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP); do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) Pesquisas concentradas nos seguintes temas: direitos fundamentais e sistema penal; internacionalização de direitos e globalização econômica; justiça de transição. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo (desde 1989)

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José de Assis Santiago Neto

José de Assis Santiago Neto

Mestre em Direito Processual pela e doutorando pela PUC Minas

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Coordenador do Núcleo de Direito e Psicanálise do PPGD-UFPR. Advogado. Procurador do Estado do Paraná.

É Professor Titular de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Especialista em Filosofia do Direito (PUCPR); Mestre (UFPR); Doutor (Università degli Studi di Roma “La Sapienza”). Coordenador do Núcleo de Direito e Psicanálise do PPGD-UFPR. Advogado. Procurador do Estado do Paraná. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Paraná. Membro da Comissão Externa de Juristas do Senado Federal que elaborou o anteprojeto de CPP, hoje Projeto nº 156/2009-PLS.

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PALESTRANTES O corpo de palestrantes foi devidamente selecionado de acordo com a complexidade do tema. Buscamos reunir as principais personalidades do Brasil e da América Latina.

Doutor em Direito do Estado (UFPR). Mestre em Direito das Relações Sociais (UFPR).

Camilin Marcie de Poli

Camilin Marcie de Poli

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Coordenadora Regional-PR do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP).

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Graduada em Direito. Graduada em História. Membro e Secretaria do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenadora Regional-PR do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP). Pesquisadora do Grupo de estudos de Criminologia Crítica (CNPq), na linha de pesquisa O tráfico de drogas e as mulheres encarceradas. Pesquisadora na área do Processo Penal. Professora de Direito Processual Penal da Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal da Universidade Tuiuti do Paraná, da Pós Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst - Rio), e da Pós Graduação em Direito e Processo Penal do Centro Sulamericano de Ensino Superior (CESUL). Autora do livro Sistemas Processuais Penais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal. Advogada militante em Curitiba e Região Metropolitana. Escritora.

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Leonardo Costa de Paula

Leonardo Costa de Paula

Doutor em Direito, poder e controle pela UFPR, Advogado e Professor da CNEC-RJ

Doutor em Processo Penal pela UFPR, mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA, Coordenador da pós-graduação em Processo Penal e Garantias Processuais pela ABDConst/RJ, Coordenador Regional do Instituto Brasileiro de Processo Penal e Professor do CNEC-Ilha do Governador/RJ.

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Isabela Corby

Isabela Corby

Mestra em Direito Pela UFMG. Advogada e Professora da Faculdade PROMOVE.

Curriculo

Giovani Frazão Della Villa

Giovani Frazão Della Villa

Advogado e Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Ad. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pelas Faculdades OPET/Curso Professor Luiz Carlos. Pós-graduado em Direito Contemporâneo pelas Faculdades OPET/Curso Professor Luiz Carlos. Membro e Secretário do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pesquisador na área de Direito Processual Penal. Advogado inscrito na OAB/PR.

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Ludmila Corrêa Dutra

Ludmila Corrêa Dutra

Mestra pela UFMG. Advogada e Professora na PUC-MG

Leonardo Avelar Guimarães

Leonardo Avelar Guimarães

Doutorando na PUC-MG, Advogado e Professor da PUC-MG

Leonardo Isaac Yarochewsky

Leonardo Isaac Yarochewsky

Doutor em Direito pela UFMG. Advogado e Professor.

Jéssica Freitas

Jéssica Freitas

Doutoranda em Direito pela UFMG, Advogada e Professora Substituta UFMG.

Antonio Pedro Melchior

Antonio Pedro Melchior

Doutorando pela UFRJ, Advogado e Professor Substituto da UFRJ.

Evânia França Soares

Evânia França Soares

Mestranda pela UFMG. Advogada.

Caio Ponczek do Prado

Caio Ponczek do Prado

Mestrando na UFMG, Advogado com atuação no Paraná

Jefferson Augusto de Paula

Jefferson Augusto de Paula

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Advogado no Paraná

Leonardo Vilela

Leonardo Vilela

Mestre pela PUC-MG. Advogado e Professor da PUC-MG

Julia Leite Valente

Julia Leite Valente

Mestre pela UERJ, Advogada e Professora.

Paulo César Busato

Paulo César Busato

Doutor pela Universidade Pablo de Olavide, Pós-doutor pela Universidad de València, Promotor de Justiça (PR) e Professor da UFPR.

Leonardo Marinho

Leonardo Marinho

Doutor em Direito pela UFMG. Professor PUC-MG e UFMG, Advogado Criminal.

Flavia Penido

Flavia Penido

Mestra pela PUC-MG. Advogada e Professora PUC-MG

Flaviane Magalhães

Flaviane Magalhães

Doutora em Direito pela PUC-MG, Professora da PUC-MG e UFOP.

Margareth Abreu Rosa

Margareth Abreu Rosa

Doutora pela UFMG. Professora da Faculdade PROMOVE e Kennedy.

Carla Silene Cardoso Lisboa

Carla Silene Cardoso Lisboa

Doutoranda pela PUC-MG. Coordenadora IBCCRIM e 2ª Vice Presidente do ICP.

Fernando Laércio

Fernando Laércio

Doutorando pela PUC-MG. Advogado e Professor da UFV.

Felipe Martins Pinto

Felipe Martins Pinto

Doutor pela UFMG. Advogado e Professor da UFMG.

Jordânia Gonçalves

Jordânia Gonçalves

Doutoranda pela PUC-MG. Professora da Faculdade PROMOVE.

Karin Liliane Emmerich e Mendonça

Karin Liliane Emmerich e Mendonça

Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino. Desembargadora no TJMG.

Alexandre Victor Carvalho

Alexandre Victor Carvalho

Presidente do ICP. Desembargador TJMG.

Além da apresentação de artigos aprovados.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

18H

Mesa de abertura

18h

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Eduardo Gallardo (Juiz de Garantias – Chile)

PAINEL I - A reforma processual penal no Brasil e na América Latina

Camilin Poli (FAE); Fauzi Hassan Choukr (FACAMPI e MP-SP); Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR); Debatedor(a): Leonardo Isaac Yarochevsky;

9H
09h00

Painel II - Desafios para o processo penal brasileiro no séc. XXI - 1ª parte Apresentação de artigo

Leonardo Avelar Guimarães (PUC-MG) Jéssica Freitas (UFMG) Antonio Pedro Melchior (UFRJ) Fernando Laércio (UFV) Debatedora: Karin Liliane Emmerich e Mendonça (TJ-MG)
10h45
10h45

Painel III - Desafios para o processo penal brasileiro no séc. XXI - 2ª parte Apresentação de artigo

Giovani Frazão Della Villa (UFPR) Evânia França Soares (UFMG) Caio Fernando Ponczek do Prado (UFPR) Isabela Corby (Promove) Debatedora: Carla Silene Cardoso Lisboa (ICP)
15h
15h00

Apresentação de Artigos

Debatedor: Leonardo Costa de Paula (CNEC)
16h
16h00

Painel IV - A implementação do sistema acusatório no Brasil

Apresentação de Artigos Jeferson Augusto de Paula (OAB-PR) Leonardo Vilela (PUC-MG) Felipe Martins (UFMG-ICP) José Santiago (PUC-MG) Margareth Abreu Rosa (UFMG-PROMOVE) Ludmila Corrêa Dutra (PUC-MG) Debatedora: Júlia Leite Valente
18h30
18h30

Lançamento (Coffee Break): Mentalidade Inquisitória Vol. III

19h
19h00

Painel V Garantias processuais e sistema acusatório

Marco Aurélio Nunes da Silveira (UFPR) Paulo Busato (UFPR) Leonardo Marinho (PUC-MG e UFMG) Debatedora: Flávia Penido (PUC-MG)
20h30
20h30

Conferência de encerramento

Flaviane Magalhães (PUC-MG e UFOP) Debatedora: Jordania Gonçalves (PROMOVE)